Reforma Administrativa no MPPE

Um dos primeiross atos de gestão, após a posse, foi estabelecer o novo regimento interno da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) com a publicação, no último 15 de janeiro, da Resolução PGJ nº 02/2021 que dá um verdadeiro choque de gestão na estrutura funcional do Ministério Público de Pernambuco. A nossa estrutura organizacional administrativa datava de 2005 e o nosso modelo de atuação funcional na atividade-fim, por exemplo, se restringia às fronteiras físicas, quando o mundo passou a não ter mais fronteiras já faz algum tempo.

Muito pouco foi aperfeiçoado ao longo dos últimos 15 anos, de maneira que convivemos com estruturas já ultrapassadas, em total desuso. Assim, iniciamos a grande Reforma Administrativa e estruturante na governança da Procuradoria-Geral de Justiça, modernizando os espaços de gestão, seus cargos e funções correlatas, a fim de darmos mais celeridade, transparência, eficiência e efetividade ao volume de demandas que aportam na alta administração.

Com essas ações estamos realizando uma adequada reforma na estrutura organizacional do MPPE, descentralizando a tomada de decisão do órgão, que passa a ser cada vez mais horizontal e especializada.

Ainda neste semestre, uma das prioridades será estruturação e organização das Procuradorias e Promotorias de Justiça, pois não podemos mais conviver com essa histórica falta de estrutura de trabalho. Onde tiver uma unidade do MPPE, do Sertão à Capital, chegaremos junto, investindo em equipamentos, tecnologia de ponta, apoio de pessoal e digno ambiente de trabalho, a fim de atendermos às crescentes demandas e continuarmos seguindo os novos paradigmas do mundo digital, a exemplo do teletrabalho e suas ferramentas.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco